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Tudo sobre o salário-maternidade

Entenda as regras atuais do benefício previdenciário e quem tem direito

Ficar por dentro do auxílio pago durante o afastamento por nascimento, adoção ou guarda é fundamental para planejar as finanças.

Resumindo

O suporte financeiro é garantido não apenas para quem tem carteira assinada, mas também para autônomas, MEIs e desempregadas que mantêm o vínculo com a Previdência Social.

Recentemente, a exigência de um número mínimo de pagamentos mensais caiu por terra após definições do Supremo Tribunal Federal.

E o que isso muda na prática?

Com a queda na exigência de carência mínima, o acesso ao recurso ficou mais simples, embora os critérios de comprovação da atividade e da qualidade de segurada continuem valendo para todas as categorias. A forma de pagamento varia conforme o tipo de trabalhador, sendo feito diretamente pelo empregador no caso de celetistas ou pelo próprio INSS para domésticas, autônomas, MEIs e seguradas especiais, com duração padrão de cento e vinte dias na maioria das situações e prazos específicos em casos de aborto não criminoso.

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