Repensar o MEI: Estudo aponta novas regras

Um estudo recente mostra que o modelo do Microempreendedor Individual precisa de ajustes para acompanhar a dinâmica do trabalho moderno.

Resumindo

Especialistas apontam que as críticas sobre desequilíbrio atuarial ignoram a transitoriedade dos participantes no sistema.

Dados oficiais indicam que o salário-maternidade representa a maior parte dos benefícios concedidos a essa categoria entre 2016 e julho de 2026.

A pesquisa sugere alternativas como o aumento gradual da alíquota e cobranças em transações corporativas.

E o que isso muda na prática?

O levantamento destaca que a previdência criada no século passado não atende totalmente o trabalhador autônomo atual. Entre 2016 e julho de 2026, o INSS concedeu 1,42 milhão de benefícios a segurados identificados como MEI, sendo 794 mil de salário-maternidade, o equivalente a 56% do total, com 109 mil concessões apenas em 2025. Para os autores do estudo, o formato atual funciona como uma porta de entrada contra a informalidade, mas exige debates sobre uma tributação contínua e progressiva para o futuro.

O MEI deve ser qualificado, compreendendo-o como um fenômeno dinâmico e heterogêneo dentro do universo crescente do trabalho independente, e não como uma categoria de emprego estável.