Nova lei de minerais críticos mira autonomia e atrai bilhões

O governo federal oficializou em 16 de agosto de 2023 a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O plano chega para acelerar a pesquisa, a extração e o refino desses insumos indispensáveis, contando com uma injeção financeira que pode alcançar até R$ 7 bilhões para fomentar projetos focados no processamento da matéria-prima em território nacional.

Aporte bilionário e foco geológico

Para dar sustentação aos empreendimentos prioritários, a União instituiu o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGam) com um montante inicial de R$ 2 bilhões, valor que tem capacidade para saltar até R$ 5 bilhões. A estratégia governamental também turbinou o orçamento do Serviço Geológico do Brasil, que passou de R$ 8 milhões para expressivos R$ 300 milhões, permitindo um mapeamento mais profundo do solo brasileiro.

Não permitiremos que a história se repita. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro

Industrialização e o peso das terras raras

O país abriga atualmente a segunda maior reserva de terras raras do planeta, somando 21 milhões de toneladas mapeadas, ficando atrás apenas da China. Como apenas um quarto do território nacional foi investigado até o momento, a margem para novas descobertas é gigantesca. Esses 17 elementos químicos são vitais para a fabricação de smartphones, turbinas eólicas, veículos elétricos e equipamentos de defesa.

Paralelamente, foi instituído por decreto o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, encarregado de planejar e coordenar as ações públicas do segmento. A gestão federal também cobrou das universidades e institutos federais a criação de novos cursos para preparar a mão de obra local, evitando a dependência estrangeira na qualificação profissional.

Reflexos diretos na Grande São Paulo e Guarulhos

Com um parque industrial robusto e múltiplos centros de tecnologia, a região de Guarulhos e a Grande São Paulo entram no radar para absorver os impactos positivos da nova diretriz. As companhias locais dos setores automotivo e tecnológico ganham espaço para se conectar às cadeias produtivas nacionais, enquanto as instituições de ensino da cidade encontram um terreno fértil para suprir a demanda urgente por profissionais qualificados.