Guarulhos ganha respiro com pacote federal de R$ 7 bilhões para combustíveis

Em setembro de 2023, o governo federal colocou na rua um pacote pesadíssimo de medidas para tentar segurar a disparada dos combustíveis, uma conta que sai por nada menos que R$ 7 bilhões mensais dos cofres públicos. A iniciativa foi desenhada para dar um alívio aos motoristas e consumidores de Guarulhos e de toda a Grande São Paulo, que vinham sentindo o peso da pressão internacional sobre o petróleo.

Corte de impostos e alívio na bomba

Para fazer frente à crise, um decreto presidencial cortou os tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, derrubando a cobrança federal para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram simplesmente zerados de forma temporária, garantindo uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas regras entraram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro de 2023, aposentando a subvenção antiga da gasolina e provocando um impacto fiscal mensal de R$ 2 bilhões.

Subsubsídio pesado para o diesel

A fatura do diesel veio ainda mais gorda. Uma medida provisória liberou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, mirando diretamente produtores e importadores. O Ministério da Fazenda ficou encarregado de regulamentar e revisar o valor a cada 30 dias. Só para o mês de setembro de 2023, a estimativa de custo bateu em R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.

Juntando os pratos limpos, as novas medidas somam um impacto mensal de R$ 7 bilhões. Como a subvenção anterior de R$ 1,12 por litro de diesel, que custava R$ 5,5 bilhões mensais, encerrou em 27 de setembro, o estrago total nas contas públicas apenas no mês de setembro de 2023 chegou a assustadores R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto de 2023, o governo já havia torrado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões nessa guerra de preços, empurrando a conta acumulada no ano para R$ 37,5 bilhões.

Justificativa oficial e o mercado internacional

Questionado sobre o peso eleitoreiro da manobra, o secretário Bruno Moretti rebateu as críticas, garantindo que o pacote tem caráter temporário e serve apenas para amortecer o impacto da alta internacional do petróleo, turbinada pelo conflito no Oriente Médio. O secretário Dario Durigan também saiu em defesa das ações transitórias, classificando-as como uma medida prudente para blindar a população.

Para bancar a farra, a receita veio de mais de R$ 10 bilhões em recursos extraordinários obtidos com o petróleo, enquanto a subvenção do diesel foi financiada via crédito extraordinário. O cenário internacional justificava a dor de cabeça: o barril do tipo Brent fechou cotado a US$ 101,21 em 9 de setembro de 2023, uma alta de 3,36%. Mesmo com o governo segurando as pontas, o preço no Brasil ainda ficou acima dos patamares anteriores ao conflito.