Governo corre para salvar MP das comprinhas de até US$ 50

A equipe econômica do governo federal decidiu arregaçar as mangas para garantir a aprovação da medida provisória que trata das compras internacionais de pequeno valor. Em declaração dada em Brasília em 19 de junho de 2024, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, escancarou a urgência de acelerar a tramitação da proposta no Congresso Nacional para evitar dores de cabeça aos consumidores.

A novela da taxa nas compras digitais

A pauta envolve diretamente o bolso de quem costuma adquirir mercadorias em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, caso de moradores de Guarulhos e de toda a Região Metropolitana. A discussão gira em torno da alíquota federal sobre encomendas de até US$ 50 que integram o programa Remessa Conforme. Sem a validação definitiva do texto, o cenário abre margem para a cobrança de 20% sobre esses produtos, além dos 17% de ICMS que já incidem sobre as transações.

Enquanto os defensores do livre acesso apontam que a taxação encarece o orçamento familiar, o comércio nacional segue reclamando de concorrência desigual. O martelo precisa ser batido para definir se a isenção federal será oficializada de vez.

Retແມ່ນos e prazo limite no parlamento

O problema é que a articulação política anda travada. A instalação da comissão mista responsável por debater o texto sofreu atrasos devido à ausência de sinal verde do comando do Senado. O relógio corre contra a Esplanada: a medida provisória perde a validade em 8 de setembro de 2024 se deputados e senadores não concluírem a votação a tempo.

Para o guarulhense que depende do e-commerce internacional para garantir vestuário, eletrônicos e outros itens com preços menores, a indefinição política virou motivo de preocupação constante. Resta saber se a base governista terá fôlego suficiente para blindar o bolso dos compradores antes que o prazo expire.