Fim da escala 6x1: o que muda no trabalho?

O Senado Federal começou a discutir uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar as regras da jornada laboral no Brasil.

Resumindo

A proposta em debate no Congresso nacional prevê a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas.

O texto também estabelece a garantia de dois dias de repouso remunerado para os profissionais contratados pelo regime da CLT.

Dados oficiais apontam que milhões de trabalhadores brasileiros exercem suas funções no modelo atual de seis dias de labor por um de descanso.

E o que isso muda na prática?

Apesar da mudança geral pretendida, setores essenciais que precisam operar de forma contínua, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão adotar formatos diferenciados de organização de horários. Especialistas apontam que modelos alternativos, a exemplo da escala 12x36 ou de jornadas regulamentadas por convenções coletivas, tendem a ser preservados para atender a essas demandas específicas de funcionamento. Além disso, categorias que já contam com limites menores previstos em lei, como bancários e profissionais de teleatendimento, não enfrentarão alteração direta na carga horária. A PEC ainda tramita nas comissões e precisa passar por diversas etapas de votação no plenário antes de virar realidade.

Não há uma lista de profissões que ficariam fora das novas regras, nem seria recomendável que ela existisse.

Não significa que hospitais, serviços de segurança ou sistemas de transporte tenham necessariamente de adotar uma escala tradicional de segunda a sexta-feira.