Fim da escala 6x1 ganha data no Senado

A proposta que altera o modelo semanal de atuação profissional já tem dia certo para ser avaliada pelos parlamentares no Congresso Nacional.

Resumindo

A presidência da casa legislativa programou a análise inicial da matéria para o dia 14 de maio.

O texto principal passou anteriormente pelas etapas de aprovação na Câmara dos Deputados ao longo deste ano.

E o que isso muda na prática?

Caso seja aprovada integralmente, a Proposta de Emenda à Constituição número 221 de 2019 estabelece a transição para duas folgas semanais remuneradas. Além disso, o limite de carga horária semanal cai de 44 para 40 horas, mantendo a integridade dos salários atuais. O cronograma prevê um período de transição de até 14 meses para a adaptação geral das empresas. Há ainda previsões de jornadas diferenciadas voltadas especificamente para profissionais portadores de diploma de ensino superior que recebam remunerações acima de R$ 21.188,87.