Exportadores ganham respiro com prazo maior no drawback

O Palácio do Planalto resolveu abrir o guarda-chuva para as companhias nacionais que tomaram chuva no comércio exterior. Publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2024, a Medida Provisória 1.386 estendeu por até 12 meses o prazo do regime de drawback suspensão para quem teve os planos de embarque travados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. A manobra burocrática dá um fôlego considerável para o setor produtivo tentar reorganizar o estoque ou simplesmente desviar a rota para outras freguesias, evitando um tombo financeiro ainda maior.

O que é o mecanismo de suspensão

Na prática, o drawback suspensão funciona como um incentivo alfandegário tradicional. Ele dispensa o pagamento de impostos na importação de matéria-prima, desde que o produto final seja empacotado e mandado para fora do país no período combinado. Com a barreira tarifária americana bagunçando a planilha de muita gente, o governo teve que flexibilizar a regra para evitar uma quebradeira em cadeia e blindar a competitividade da indústria nacional.

Alívio no polo industrial da Grande São Paulo

Para Guarulhos, que funciona como um dos corações logísticos e fabris mais pulsantes da região metropolitana, a novidade chega em boa hora. Diversas indústrias manufatureiras locais dependem dessa desoneração para conseguir competir lá fora. A prorrogação garante que o planejamento fabril não vá para o espaço de uma hora para outra, segurando os empregos e mantendo os investimentos ativos na cidade.

Quem tem direito ao benefício

Nem todo mundo pode simplesmente bater na porta e pedir o carimbo. A regra vale exclusivamente para quem possui um ato concessório com vencimento programado entre 22 de julho de 2024 e 31 de dezembro de 2026. Além disso, a papelada exige a comprovação preto no branco de que as tarifas dos EUA foram o verdadeiro estopinho para o atraso nos envios. Fabricantes que atuam como intermediários na cadeia também entram no pacote, e a esticada no prazo pode chegar a um ano inteiro, dependendo do crivo da Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Mdic.

Peso pesado na balança comercial

O peso do instrumento na economia brasileira não é brincadeira. No ano anterior, as empresas que operaram sob a aba do drawback suspensão movimentaram US$ 72,8 bilhões em vendas externas. O montante representa exatos 20,9% de tudo o que o país mandou para o exterior, beneficiando mais de 1.700 companhias.

O que vem a seguir

A burocracia, claro, ainda exige novos capítulos. Uma portaria específica detalhará o passo a passo para o protocolo dos pedidos e a lista exata de documentos exigidos. A equipe econômica fez questão de ressaltar que a benesse não significa renúncia fiscal extra nem rombo no orçamento, servindo apenas para esticar o relógio de quem precisa de tempo para respirar e continuar exportando.