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Contas da União entram no radar com novo balanço

Governo federal atualiza projeções fiscais e detalha impactos do Bolsa Família e medidas econômicas.

O governo federal apresentou nesta quarta-feira o relatório de avaliação de receitas e despesas que traz novidades importantes sobre o orçamento nacional e mexe diretamente com as projeções fiscais do país.

Resumindo

O documento oficial passa a computar nas contas públicas o reajuste de 15,04% concedido ao Bolsa Família, gerando um impacto estimado em R$ 5,8 bilhões neste ano.

Enquanto a equipe econômica planeja manter a contenção de recursos na casa dos R$ 17,9 bilhões, novas projeções indicam oscilações na arrecadação e ajustes necessários para cumprir as metas fiscais estabelecidas.

E o que isso muda na prática?

Na prática, a gestão das contas públicas sofre influência de múltiplos fatores recentes, como a revisão na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que caiu de 2,3% para 2,0%, reduzindo a capacidade de arrecadação de impostos. Além disso, o documento aponta frustrações na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre lucros e dividendos, cuja projeção despencou da expectativa inicial de R$ 29,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões. O cenário fiscal também é influenciado por medidas voltadas aos combustíveis, incluindo a desoneração parcial de impostos federais da gasolina, a isenção no etanol e uma subvenção adicional de R$ 1 por litro para o diesel, iniciativas que juntas possuem impacto fiscal mensal de R$ 7 bilhões para mitigar efeitos externos nos preços pagos pelos brasileiros. Por outro lado, a previsão de despesas com previdência ficou cerca de R$ 11 bilhões abaixo do necessário devido à redução da fila por indeferimentos, o que pode abrir espaço para aliviar o bloqueio atual de gastos, mesmo com o acréscimo do programa social.

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