Contas da Fazenda mudam com queda no imposto

A arrecadação projetada com a tributação de lucros e dividendos despencou, bagunçando os planos do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas da isenção do Imposto de Renda.

Resumindo

A estimativa inicial de arrecadar R$ 29 bilhões caiu primeiro para R$ 17,2 bilhões e agora despencou para R$ 10,5 bilhões nos cofres públicos.

Entre janeiro e agosto, a Receita Federal registrou a entrada de R$ 4,029 bilhões por meio dessa nova taxação sobre pagamentos acima de R$ 50 mil no mês.

Para cobrir a renúncia fiscal bilionária da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o governo tem recorrido a outras fontes do Orçamento federal.

E o que isso muda na prática?

Na prática, a promessa de neutralidade fiscal da medida perdeu força porque o recurso arrecadado com a taxação de lucros e dividendos ficou muito abaixo do esperado pelo governo. Como a compensação financeira não atingiu o patamar planejado, a equipe econômica precisou remanejar outras receitas primárias da União para sustentar a ampliação da faixa de isenção do IR, que prevê uma renúncia de R$ 28,04 bilhões em 2026. Especialistas apontam que usar verbas de outras origens afasta a ideia original de que a alteração tributária seria totalmente autossustentável.