Congresso avalia MP com R$ 375 mi para agricultura familiar

O Congresso Nacional está debruçado sobre a análise da Medida Provisória 1390/26, um texto que propõe a abertura de um crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026. O montante tem como destino principal o fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf, dando suporte aos segmentos que enfrentam maior vulnerabilidade no campo.

Recursos miram o impacto climático

A justificativa apresentada pelo governo federal aponta que a demanda por linhas de financiamento disparou recentemente. Além disso, eventos climáticos adversos causaram danos severos à capacidade produtiva de agricultores familiares em múltiplos pontos do país. Produtores de áreas vizinhas à Grande São Paulo sofrem diretamente com essas intempéries, o que torna o socorro financeiro urgente para preservar o abastecimento de centros urbanos.

Caminho no Legislativo e ajustes

A tramitação começa pela Comissão Mista de Orçamento, antes de avançar para as votações oficiais nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Vale lembrar que, em junho de 2026, o Executivo já havia encaminhado o Projeto de Lei do Congresso Nacional 12/26 com pedidos de recursos similares. Como aquela proposta inicial segue travada, o governo pediu um abatimento no valor do projeto antigo para compensar exatamente a quantia injetada por esta nova medida provisória.

Reflexos diretos na economia de Guarulhos

Embora a norma tenha abrangência em todo o território nacional, os desdobramentos chegam até as cadeias de consumo locais. A agricultura familiar, mesmo operando em menor escala em Guarulhos, garante sustento e movimenta a economia da região. Com o aporte bilionário circulando no setor, a expectativa é blindar a base produtiva e assegurar aos consumidores guarulhenses uma oferta mais estável de produtos frescos, combatendo a oscilação drástica de preços nas gôndolas.