TSE libera propaganda digital e fundo de campanha de Wilson Grassi

O cenário da disputa pela Presidência sofreu nova reviravolta nesta quarta-feira (2). O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolveu liberar a propaganda eleitoral na internet do candidato Wilson Grassi, concorrendo pelo partido Democrata.

Entenda o imbróglio envolvendo as redes sociais

A reviravolta acontece logo após uma decisão tomada na última segunda-feira. Na ocasião, o magistrado havia ordenado a suspensão imediata da campanha digital do postulante ao cargo máximo do Executivo federal. O motivo inicial foi o atraso na comunicação oficial à Justiça Eleitoral sobre oito perfis mantidos nas redes sociais, detalhe que só foi repassado 17 dias depois do pedido de registro da candidatura.

Vale lembrar que a legislação eleitoral brasileira é bastante clara ao impor que partidos políticos e candidatos informem detalhadamente todos os endereços eletrônicos utilizados para fins de divulgação de campanha, o que inclui desde blogs até páginas em plataformas sociais.

Justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral

Ao reavaliar os argumentos apresentados, Toffoli constatou que a equipe jurídica de Grassi cumpriu as exigências e forneceu todas as explicações pendentes. No processo, a defesa admitiu abertamente a utilização de um recurso técnico de espelhamento de contas entre o Facebook e o Instagram, estratégia adotada com o claro intuito de potencializar a visibilidade e o alcance das postagens.

Em sua fundamentação, o ministro apontou que qualquer conta espelhada que permaneça ativa nos algoritmos de recomendação acaba facilitando que materiais de cunho eleitoral driblem os mecanismos tradicionais de filtragem impostos pelas próprias plataformas de tecnologia.

Retomada dos recursos financeiros

Com a queda da proibição imposta pelo tribunal, a campanha recupera fôlego financeiro e político. A decisão garante o restabelecimento imediato dos repasses provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Além de voltar a contar com o dinheiro público para impulsionar suas propostas, Grassi recupera o direito de marcar presença nos debates transmitidos por emissoras de televisão, redes de rádio e plataformas de podcasts.