Tributos mais simples no Estado
Governo paulista tira 74 produtos da substituição tributária a partir de fevereiro de 2027.
O Governo de São Paulo anunciou a remoção de 74 itens do regime de substituição tributária do ICMS com início em fevereiro de 2027.
Resumindo
A medida foi oficializada no Diário Oficial do Estado publicada em 29 de outubro.
Materiais de construção, fornos de micro-ondas e margarinas estão entre os produtos que saem da regra.
A ação faz parte da estratégia estadual para reduzir custos burocráticos e dar mais fôlego financeiro aos negócios.
E o que isso muda na prática?
Com a mudança, esses 74 produtos deixam de ter o imposto recolhido antecipadamente pelo fabricante ou importador. Na prática, o recolhimento do ICMS passará a ser feito de forma normal em cada etapa da comercialização, o que elimina dúvidas de classificação e reduz o peso burocrático para as empresas operarem.

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