Soberania sanitária é o novo mantra para o desenvolvimento nacional

A autonomia na fabricação de produtos médicos deixou de ser mero detalhe para virar prioridade máxima na agenda política do país. Durante o 5º Fórum Saúde, realizado em 19 de junho de 2024, a autoridade máxima da Câmara dos Deputados colocou os pingos nos is ao afirmar que o Brasil precisa urgentemente caminhar com as próprias pernas no setor sanitário.

Lições amargas da crise sanitária

Ninguém com um pingo de memória esquece o sufoco que foi a dependência externa por medicamentos e equipamentos durante a pandemia de Covid-19. O episódio serviu para escancarar o quanto o país fica vulnerável ao ficar de mãos atadas esperando suprimentos de fora. A lição foi dura, mas parece que finalmente entrou na cabeça de quem comanda as leis: sem autossuficiência, a segurança da população vai para o espaço.

Economia e direito fundamental

Não se trata apenas de garantir atendimento médico, que já é obrigação constitucional. O mercado da saúde é um verdadeiro gigante que movimenta bilhões de reais todos os anos e emprega milhares de trabalhadores. É uma engrenagem pesada que empurra para frente áreas como ciência, tecnologia e renda, influenciando diretamente o PIB brasileiro. Para sustentar o atendimento universal do SUS, é preciso uma indústria nacional forte e sem amarras.

O que anda saindo do papel no Legislativo

Enquanto o discurso ganha força, o parlamento tenta mostrar serviço com algumas iniciativas concretas. Entre as medidas listadas estão o Programa Agora tem Especialistas, voltado para desafogar o atendimento médico especializado, e o Projeto de Lei 424/15, que facilita a entrega de hemoderivados e remédios biotecnológicos da Hemobrás direto para o SUS.

Outro ponto que estava engasgado e teve avanço foi o Projeto de Lei Complementar 143/19, que barra o corte de verbas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dando fôlego para registros de patentes e pesquisas. O pacote ainda inclui o Marco Legal das Pesquisas Clínicas, regulamentado pela Lei 14.874/24, e regras tributárias mais camaradas para baratear medicamentos e dispositivos médicos.

De olho no futuro com inteligência artificial

Para fechar o pacote de modernização, a Câmara também discute o Projeto de Lei 2338/23, focado em colocar freios e diretrizes no uso de Inteligência Artificial no país. A ideia é achar o ponto de equilíbrio: proteger o cidadão de abusos sem engessar a inovação tecnológica, abrindo espaço para que a IA ajude a diagnosticar, tratar e gerenciar a saúde com mais eficiência e menos riscos.