📍 Guarulhos, SPPortal Oficial de Notícias — Guarulhos Update
Cidade

Senado aprova ajuste fiscal

Plenário diz sim a novas regras econômicas federais e texto avança

O Senado Federal deu sinal verde nesta quarta-feira (18) para a proposta de ajuste fiscal enviada pelo governo federal, mantendo o desenho econômico sem alterações vindas da oposição.

Resumindo

A aprovação veio na sequência de um adiamento de 24 horas que ocorreu devido a negociações e divergências políticas.

Parlamentares opositores tentaram emplacar três destaques para mudar o eixo central da proposta, mas todos foram derrubados em plenário.

Agora, o projeto segue o trâmite legislativo e vai direto para a análise na Câmara dos Deputados.

E o que isso muda na prática?

Identificado como Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026), o texto traz alterações relevantes para o arcabouço fiscal do país. Entre os pontos centrais, a medida abre espaço para bloqueios extras de despesas e impõe um freio mais rígido ao crescimento dos gastos públicos acima da inflação. O planejamento do governo projeta uma economia que pode variar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para o ano de 2027.

Além disso, a iniciativa mexe com benefícios tributários, empurra repasses previstos para estados e municípios para mais adiante e coloca prazos para normatizar pagamentos que superem o teto do funcionalismo público. Houve ainda um alinhamento político costurado entre o relator e a liderança da oposição para ajustar o repasse anual da União voltado aos estados, estipulando o valor em R$ 2 bilhões anuais para o período entre 2028 e 2030.

Do lado da Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o tema ganhe tração e seja pautado logo na próxima semana, assim que o presidente da Casa retornar de uma missão oficial na Argentina.

Veja também