Projeto quer obrigar aulas de nutrição em escolas de Guarulhos

As instituições de ensino de Guarulhos e de todo o país podem ter que incluir aulas de educação alimentar e nutricional de forma obrigatória na grade curricular. A mudança está prevista no Projeto de Lei 2339/26, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados e propõe encontros semanais voltados para crianças e adolescentes da educação básica.

Combate à obesidade infantil e exigência técnica

A iniciativa surge para frear índices alarmantes de excesso de peso entre os mais jovens. Dados do Ministério da Saúde datados de 2019 apontam que cerca de 13,2% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos sofrem com a obesidade, um reflexo que também atinge a região metropolitana e preocupa a rede municipal de ensino.

Para garantir a seriedade do conteúdo, o texto determina que apenas nutricionistas devidamente regularizados nos conselhos regionais poderão assumir as turmas. Além disso, as escolas particulares ficam proibidas de cobrar qualquer taxa extra pela novidade, garantindo gratuidade e acesso universal.

O que muda no aprendizado e prazos

O planejamento pedagógico deverá seguir as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, priorizando o consumo de itens frescos, a segurança alimentar e a prevenção de distúrbios de imagem e transtornos alimentares.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, o prazo estipulado para a adaptação das redes de ensino será de dois anos. Cidades com menos de 20 mil habitantes contarão com um período estendido de três anos. A execução passará por monitoramento conjunto das pastas federais da Saúde e da Educação.

Antes de virar lei, a proposta ainda precisa passar por análises conclusivas nas comissões de Saúde, Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, além de votações na própria Casa e no Senado Federal.