Fim da escala 6x1 agita o Senado

A Proposta de Emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho e reduz o limite semanal para 40 horas começa a ser debatida no plenário do Senado Federal nesta terça-feira.

Resumindo

O projeto prevê cortes graduais nas horas trabalhadas e a garantia oficial de dois dias de descanso.

A tramitação nacional ganha força em meio a articulações políticas para a presidência da Casa.

Para virar lei constitucional, o texto ainda precisa passar por duas rodadas de votação.

E o que isso muda na prática?

No cenário político de Brasília, o avanço da matéria funciona como uma peça estratégica de negociação. A pauta, que conta com forte apelo social e apoio de centrais sindicais, serve para calibrar alianças entre diferentes correntes partidárias e o comando do Senado. Para ser aprovada definitivamente, a proposta exige quórum qualificado, necessitando do voto favorável de pelo menos 3/5 dos parlamentares, o equivalente a 49 apoios entre os 81 senadores, em dois turnos distintos de votação. Caso os parlamentar aprovem o texto sem modificações de mérito, a medida segue direto para promulgação, mas qualquer alteração exigirá o retorno do documento para nova análise na Câmara dos Deputados.