Fim da escala 6x1 ganha data no Senado

A discussão sobre o fim da escala 6x1 avança no cenário federal e ganha nova data para votação pelos senadores.

Resumindo

O presidente do Senado agendou para a próxima terça-feira a sessão que vai debater a proposta de emenda constitucional.

O texto já passou pelas etapas da Comissão de Constituição e Justiça e precisa de aprovação em dois turnos no plenário.

A iniciativa traz mudanças importantes para a carga horária semanal e para os períodos de descanso dos trabalhadores.

E o que isso muda na prática?

A proposta prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. O texto estabelece ainda uma regra de transição escalonada para que as empresas se adaptem ao longo dos meses seguintes à eventual promulgação, sem redução nos salários vigentes. Há também diretrizes específicas para a adaptação de micro e pequenas empresas, bem como exceções voltadas a profissionais com ensino superior que recebem acima de um determinado patamar salarial.