Energia em SP: Aneel segura veredito da Enel

A agência reguladora do setor elétrico brasileiro deu mais tempo para avaliar o contrato da concessionária que atende a região metropolitana.

Resumindo

O debate sobre o fim da permissão de funcionamento da empresa de eletricidade foi pausado por um prazo de sessenta dias.

Antes da interrupção motivada por um pedido de mais tempo para análise, a diretora relatora votou pelo encerramento antecipado do vínculo.

A defesa da companhia energética argumenta que os indicadores de atendimento e o suporte em emergências atingiram as metas exigidas.

E o que isso muda na prática?

Para quem consome energia elétrica na Grande São Paulo, nada muda de imediato nas tomadas de casa. O serviço continua sob a responsabilidade da mesma distribuidora enquanto os diretores da autarquia federal revisam os argumentos técnicos e jurídicos apresentados. O processo foi travado após um pedido de vista, ferramenta que permite aos integrantes da diretoria estudarem melhor os autos antes de um veredito definitivo. A discussão sobre a caducidade contratual surgiu na sequência de fiscalizações e multas acumuladas ao longo dos últimos meses.