Discord tem prazo de dez dias para plano de proteção na web

A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a plataforma Discord entregue uma proposta de conciliação voltada à segurança de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual. A determinação ocorreu nesta quarta-feira (2) no decorrer da primeira audiência judicial sobre o tema, que teve a participação de membros da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal.

Exigências de moderação e protocolos de segurança

A empresa agora precisa detalhar a implantação de um protocolo específico para o recebimento de denúncias de sextorsão, além de aprimorar os sistemas voltados à detecção e à moderação de materiais que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais. Outro ponto exigido pela Justiça diz respeito ao armazenamento e à preservação de informações dos usuários, assegurando que tais registros fiquem disponíveis para eventuais requisições em investigações policiais e judiciais.

Tentativas anteriores de acordo e pressão governamental

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o governo federal tentou negociar diretamente com a empresa um entendimento para sanar as vulnerabilidades apontadas, porém as alternativas sugeridas pela companhia foram avaliadas como insatisfatórias. A pressão sobre a rede social aumentou de forma drástica após um trágico episódio em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da ferramenta.