Diretrizes do SUS mudam tratamento renal e aliviam Guarulhos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto que reformula as regras para o atendimento de pacientes com enfermidades crônicas no Sistema Único de Saúde. A medida tenta destravar o acesso aos serviços e cortar barreiras territoriais para moradores de municípios com alta demanda na Grande São Paulo, caso de Guarulhos. A ideia central é fazer com que a rede pública priorize modalidades terapêuticas capazes de cortar as viagens constantes dos doentes.

Foco na diálise peritoneal domiciliar

O grande destaque do texto aprovado é o incentivo à diálise peritoneal domiciliar, técnica que possibilita ao paciente fazer o procedimento dentro de casa. Além de devolver autonomia e dar um respiro à rotina das famílias em grandes centros urbanos, o modelo serve para desafogar as clínicas de hemodiálise e usar melhor o dinheiro público.

Mudanças no projeto original

Os deputados analisaram o Projeto de Lei 2068/25 e optaram por um substitutivo. A ideia inicial previa que o SUS garantisse atendimento em clínicas distantes no máximo 50 quilômetros da casa do paciente. Porém, a relatora apontou que fixar essa regra esbarrava em travas operacionais e orçamentárias.

A justificativa foi clara quanto aos riscos de impor gastos obrigatórios à União sem prever de onde viria o dinheiro, o que violava as exigências legais. Por isso, o texto final tenta equilibrar o direito ao atendimento com a sobrevivência financeira da máquina pública, levando em conta critérios epidemiológicos e capacidade de atendimento.

Apoio da telessaúde e próximos passos

Para contornar a falta de infraestrutura em certas regiões, a proposta liberou os gestores do SUS a adotarem ações à distância, como monitoramento remoto e orientações por telessaúde, somadas aos serviços de transporte sanitário já existentes. O funcionamento prático, contudo, ficará amarrado à disponibilidade orçamentária de cada prefeitura e governo estadual.

Como tramita em caráter conclusivo, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se passar por todas as etapas na Câmara, o projeto ainda precisará ser avaliado pelo Senado Federal antes de virar lei.