Combustíveis: Brasília endurece regras e multa distribuidoras

O mercado internacional de petróleo balançou e o governo brasileiro decidiu intervir com força total para evitar saltos absurdos no valor dos combustíveis.

Resumindo

A União garantiu a continuidade do subsídio ao óleo diesel fixado em R$ 2,12 por litro através da Medida Provisória nº 1.391.

Fiscalizações intensas nas estradas e autuações pesadas já começaram a movimentar os órgãos de controle em território nacional.

E o que isso muda na prática?

Na tentativa de travar abusos nos postos e distribuidoras, a Secretaria Nacional do Consumidor abriu 70 processos administrativos baseados em denúncias de margens excessivas. Paralelamente, a Operação Carga Pesada executou 241 vistorias por todo o país para barrar cobranças fora da realidade. As petroleiras também entram na mira com sanções severas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, cujas multas somam R$ 700 milhões em primeira instância. Para completar, a Medida Provisória nº 1.393 mexeu no Código de Defesa do Consumidor, elevando o teto das penalidades específicas para o setor de combustíveis para até R$ 500 milhões.